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Gilmar Mendes proíbe cultos e missas em São Paulo

Edivaldo Santos

Publicado

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Nesta segunda-feira (5) o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido liminar para suspender o decreto do governo de São Paulo que proibiu celebrações religiosas no estado. Com a decisão, Mendes enviou o caso ao plenário da Corte.

A decisão do magistrado, contraria o entendimento do colega de Corte, ministro Nunes Marques que determinou no sábado (3), em caráter liminar, que governadores e prefeitos não podiam proibir a celebração de atos religiosos desde que preservados protocolos sanitários.

As decisões são conflitantes entre si, por esse motivo caberá ao plenário do Supremo dar a palavra final sobre a liberação, ou não, dos cultos e missas em todo Brasil. Possivelmente será decidido nesta quarta-feira (7) segundo informou a jornalista Andreia Sadi, da TV Globo.

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O pedido de liminar foi feito pelo PSD em uma ação em que o partido questionava o decreto do governo de São Paulo, que instituiu medidas emergenciais destinadas ao enfrentamento da pandemia, entre elas, a proibição de cultos, missas e outras atividades religiosas com presença de público no estado.

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