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Relatório da Seap indica que tornozeleira de Flordelis ficou quase 17 horas sem bateria

Edivaldo Santos

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Após um relatório feito pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro, foi detectado que a cantora gospel e deputada federal Flordelis (PSD-RJ), deixou a bateria da tornozeleira a qual ela é obrigada a usar, acabar por 11 vezes entre outubro do ano passado e fevereiro deste ano.

A parlamentar que é apontada pela Policia Civil e Ministério Público do Rio de Janeiro como a mandante do assassinato do esposo, pastor Anderson do Carmo, foi obrigada a usar o equipamento eletrônico após decisão judicial no processo que apura a morte do marido, morto a tiros em 16 de junho do ano passado.

O monitoramento eletrônico é uma das medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal brasileiro. O descumprimento dessas medidas pode levar à decretação da prisão do réu. Entretanto, como Flordelis tem imunidade parlamentar, ela só pode ser presa em flagrante delito por crime inafiançável, conforme determina a Constituição Federal.

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O relatório foi divulgado pelo jornal Extra e segundo o meio de comunicação, em uma das ocasiões o equipamento da congressista ficou desligado por quase 17 horas. Quando a carga chega ao fim, o monitoramento é suspenso e nada é registrado. Somente no primeiro mês de uso, a bateria do equipamento terminou três vezes. Numa delas, no dia 31, o monitoramento ficou suspenso por quase 17h.

Consta também no relatório da secretaria que, ao comparecer para instalar o equipamento, a deputada foi orientada sobre a necessidade de carregar o equipamento. Para recarrega-lo, é preciso ficar conectado a uma tomada.

O relatório ainda indica 15 ocasiões em que a parlamentar não estava em casa entre os horários estabelecidos pela juíza, das 23h às 6h. Em 14 delas, segundo o documento, a deputada estava em deslocamento para Brasília. Já em outro, ela estava no fórum de Niterói, em audiência no processo no qual é ré.

Todos os episódios de término de bateria, permanência fora de casa em horários não permitidos e rompimento de tornozeleira são considerados, pela secretaria, violações ao uso do equipamento. O relatório que consta no processo foi gerado pelo Sistema de Acompanhamento de Custódia da secretaria no último dia 23. O jornal Extra entrou em contato com a assessoria da deputada, mas não obteve respostas.

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