Relatório da Seap indica que tornozeleira de Flordelis ficou quase 17 horas sem bateria

Após um relatório feito pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro, foi detectado que a cantora gospel e deputada federal Flordelis (PSD-RJ), deixou a bateria da tornozeleira a qual ela é obrigada a usar, acabar por 11 vezes entre outubro do ano passado e fevereiro deste ano.

A parlamentar que é apontada pela Policia Civil e Ministério Público do Rio de Janeiro como a mandante do assassinato do esposo, pastor Anderson do Carmo, foi obrigada a usar o equipamento eletrônico após decisão judicial no processo que apura a morte do marido, morto a tiros em 16 de junho do ano passado.

O monitoramento eletrônico é uma das medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal brasileiro. O descumprimento dessas medidas pode levar à decretação da prisão do réu. Entretanto, como Flordelis tem imunidade parlamentar, ela só pode ser presa em flagrante delito por crime inafiançável, conforme determina a Constituição Federal.

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O relatório foi divulgado pelo jornal Extra e segundo o meio de comunicação, em uma das ocasiões o equipamento da congressista ficou desligado por quase 17 horas. Quando a carga chega ao fim, o monitoramento é suspenso e nada é registrado. Somente no primeiro mês de uso, a bateria do equipamento terminou três vezes. Numa delas, no dia 31, o monitoramento ficou suspenso por quase 17h.

Consta também no relatório da secretaria que, ao comparecer para instalar o equipamento, a deputada foi orientada sobre a necessidade de carregar o equipamento. Para recarrega-lo, é preciso ficar conectado a uma tomada.

O relatório ainda indica 15 ocasiões em que a parlamentar não estava em casa entre os horários estabelecidos pela juíza, das 23h às 6h. Em 14 delas, segundo o documento, a deputada estava em deslocamento para Brasília. Já em outro, ela estava no fórum de Niterói, em audiência no processo no qual é ré.

Todos os episódios de término de bateria, permanência fora de casa em horários não permitidos e rompimento de tornozeleira são considerados, pela secretaria, violações ao uso do equipamento. O relatório que consta no processo foi gerado pelo Sistema de Acompanhamento de Custódia da secretaria no último dia 23. O jornal Extra entrou em contato com a assessoria da deputada, mas não obteve respostas.