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Parlamentares evangélicos e católicos pedem e Fux retira da pauta ação sobre ideologia de gênero nas escolas

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, retirou da pauta de julgamento do próximo dia 11 de novembro, uma ação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A ação pedia a aceitação do comportamento homossexual nas escolas de todo Brasil. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668 solicita, diretamente, que sejam coibidas ações que possam ser interpretadas como “discriminações de gênero” no âmbito educacional.

O presidente da corte tomou a decisão de retirar o conteúdo da pauta após receber uma visita feita por deputados da Frente Parlamentar Evangélica, da Frente Parlamentar Católica e representantes da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE). Durante o encontro, parlamentares alegaram que o assunto já havia sido discutido amplamente no Congresso e que não teria sentido um outro debate fora do âmbito do Poder Legislativo.

A ação foi ajuizada em 2017 pelo PSOL. O partido tentou por várias vezes incluir menções às palavras “gênero”, “identidade de gênero” e “orientação sexual” tanto no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005), que foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2014, quanto em planos de educação estaduais e municipais, que foram discutidos em 2015.

RESPOSTA DE UM JORNALISTA "IMBECIL" PARA UM "SUPREMO MINISTRO" DO STF.

A legenda também reclama da ausência do tema na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 2017. No pedido, o partido diz que existe uma “homotransfobia” nas escolas e que tal fato estaria gerando grave evasão escolar. Com a decisão do ministro Fux, ainda não há nova definição sobre se, e quando, o processo voltará a ser discutido no Supremo.

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