Marco Aurélio Mello manda soltar chefão do PCC e Fux suspende decisão

Na manhã deste sábado (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, concedeu um habeas corpus ao traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, para deixar a Penitenciária de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo e voltar à liberdade, mas em menos de 12 horas a decisão foi revertida.

Na noite deste sábado (10), o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, reverteu a decisão do colega. Fux atendeu a um pedido feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) e suspendeu a liminar que concedia liberdade ao traficante. André do Rap é um dos chefes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC).

A Procuradoria Geral da República (PGR) fez o pedido na pessoa do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, que afirmou que há um “risco efetivo que o paciente em liberdade pode criar à ordem pública”.

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O presidente do STF, logo atendeu ao pedido da PGR e suspendeu a liminar que deu liberdade ao traficante. Ao suspender a liminar, Fux afirmou que a soltura do traficante “compromete a ordem e a segurança públicas”, já que se tratar de um paciente “de comprovada altíssima periculosidade” e com “dupla condenação em segundo grau por tráfico transnacional de drogas”.

Fux, também destacou que André do Rap tem “participação de alto nível hierárquico em organização criminosa, com histórico de foragido por mais de 5 anos”. Ele também afirmou que “mantê-lo solto pode violar gravemente a ordem pública, na medida em que o paciente é apontado líder de organização criminosa de tráfico transnacional de drogas”.

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