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Justiça

Justiça suspende show gospel no Réveillon do Rio de Janeiro

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A cantora gospel Anayle Sullivan, estava contratada para ser uma das atrações do Réveillon em Copacabana, no Rio de Janeiro, mas o show gospel foi suspenso pela justiça. A decisão é da juíza Ana Cecília Argueso Gomes de Almeida, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro.

A determinação da magistrada atende ao pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, que apontou a participação da cantora gospel como uma violação ao princípio do Estado Laico. A decisão também estipula o pagamento de multa de R$ 300 mil em caso de insistência na realização do show.

A ação da associação dos ateus também alega que o uso do dinheiro público na contratação da música gospel no evento, viola os princípios da administração e da realidade religiosa. Anayle é esposa do cantor e compositor Michael Sullivan, o principal parceiro musical do prefeito Marcelo Crivella em sua carreira de cantor.

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Ao analisar o caso, a magistrada afirmou que existe “iminente violação a direito fundamental” e disse que a Constituição prevê os princípios da laicidade do Estado e da Liberdade religiosa. Ela também ponderou que a contratação da cantora privilegia “uma ou algumas crenças e corrompe a necessária neutralidade do estado”.

 “Não há dúvida de que a inserção […] de shows de música gospel, gênero ligado a religiões de origem cristã, e somente desta concepção religiosa, em detrimento das inúmeras outras existentes, inclusive das posições não religiosas, vai de encontro à laicidade estatal e à garantia da liberdade religiosa”, escreveu na decisão.

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